Está prevista a aquisição de veículos (sete carros, 10 motos e 40 bicicletas), Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e materiais de sinalização.Com o objetivo de melhorar a atuação da Guarda Municipal de Aracaju (GMA), o prefeito Edvaldo Nogueira anunciou, em coletiva à imprensa realizada no final da manhã desta sexta-feira, 19, uma série de investimentos que priorizam o reaparelhamento da corporação. Os recursos somam R$ 2,6 milhões, provenientes de um convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) e o Ministério da Justiça (MJ), no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).
Está prevista a aquisição de veículos (sete carros, 10 motos e 40 bicicletas), Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e materiais de sinalização, como coletes refletivos, bastões sinalizadores, apitos e cones. Serão adquiridas também armas não-letais e acessórios, além de um sistema de radiocomunicação digital. Na ocasião, o prefeito anunciou que apresentará, em breve, um projeto de criação da Secretaria Municipal de Defesa Social. "Essa secretaria terá a mesma ideologia do Pronasci, promovendo a integração entre a GMA e a Defesa Civil Municipal", afirmou Edvaldo.
Presente à solenidade, Juarez Pinheiro, representante do Ministério da Justiça, fez o anúncio de mais uma inovação na área de segurança pública do município de Aracaju. "Vamos captar recursos para equipar a cidade com videomonitoramento. Queremos, com isso, que o modelo de segurança implantado aqui sirva de exemplo para outras cidades do país", disse, elogiando os esforços empreendidos pela Prefeitura de Aracaju para equipar a Guarda Municipal.
Quadro
O pacote de ações para a GMA inclui, ainda, a criação de uma comissão para planejar a realização de um concurso público em 2011 para o cargo de guarda municipal, ampliando, assim, o quadro de funcionários da corporação. "Até 2012, vamos fortalecer a GMA de forma significativa. Quanto a isso os guardas podem ficar tranquilos, pois estamos fazendo de tudo para estruturar a carreira da categoria da melhor maneira possível", assegurou o prefeito.
Foram anunciadas também a promoção e nomeação de guardas municipais em cargos de chefia e assessoramento, bem como a realização de cursos de capacitação. Um dos cursos, considerado um pré-requisito para concessão do porte de arma de fogo, deve acontecer no primeiro trimestre de 2011, fruto de um investimento de R$ 180 mil por parte da PMA.
Foi anunciada, ainda, a nomeação dos representantes da GMA que irão integrar as recém-criadas corregedoria e ouvidoria do órgão. Além disso, estão em fase final de confecção as primeiras carteiras funcionais de porte de arma de fogo, com calibre permitido para guardas municipais. As carteiras devem ser entregues até o final deste mês.
Gestão integrada
Para promover a articulação dos diversos órgãos competentes para a proposição de ações integradas de combate à violência e à criminalidade, como sugere o Pronasci, o prefeito anunciou também a criação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM). O grupo será formado por representantes de órgãos públicos nos três níveis de governo e poder, como Defesa Civil Municipal, Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc), Polícias Militar, Federal, Rodoviária Federal, Civil e Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe (CBM/SE).
Vinculado à Secretaria Municipal de Governo (Segov) e instituído pela Lei Federal nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, o gabinete pretende, ainda, oferecer melhores condições de trabalho para as equipes multidisciplinares que participam dos projetos do Pronasci.
Anseios
Para Ney Lúcio, presidente do Sindicato dos Guardas Municipais de Aracaju (Sigma), já havia uma expectativa muito grande por parte da categoria para que esse pacote de medidas fosse divulgado. "Esses são anseios antigos dos guardas, como aquisição de novos equipamentos e, principalmente, estruturação da carreira", destacou.
Ainda segundo o presidente da Sigma, essas medidas irão gerar benefícios diretos também para a população de Aracaju. "Com esse importante passo para a nossa categoria, vamos poder oferecer melhores serviços à população, fazendo com que ela se sinta ainda mais segura", afirma Ney.
De acordo com o major Edenisson Paixão, diretor da GMA, esse é um marco histórico para a Guarda Municipal. "Esse anúncio vem, de forma espetacular, reaparelhar e estruturar de forma incondicionante a nossa guarda. Com isso, ampliaremos significativamente a presença da GMA na cidade de Aracaju", avaliou.
Com informações da PMA
Fonte: infonet.com.br
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