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27 de março de 2012

Número de execuções subiu 28% em 2011, aponta relatório

O número de pessoas executadas após serem condenadas à morte no mundo aumentou cerca de 28% em 2011 em relação a 2010, segundo a Anistia Internacional (AI).


TERRA

Homem é executado no Irã, um dos países que mais
aplicaram a pena de morte - ao menos 360 mortos
Crédito: AP
Um relatório anual divulgado pela instituição nesta segunda-feira aponta que pelo menos 676 prisioneiros foram executados no ano passado, 149 a mais do que em 2010. O cálculo é baseado apenas em mortes confirmadas pelos governos, o que deixa de fora as execuções cometidas na China, onde a AI estima o número em mais de 1 mil. Embora no topo da lista, o país asiático não pode ser incluído na contagem porque não há dados concretos disponíveis. A AI aponta que outros três países são os maiores responsáveis por esse aumento: o Irã, a Arábia Saudita e o Iraque.
"Esses três países têm números muito grandes de execuções no ano passado", afirmou Jan Erik Wetzel, conselheiro do Secretariado Internacional da Anistia Internacional sobre pena de morte. Em entrevista ao Terra, ele explicou que "se nós pegarmos o aumento na Arábia Saudita e no Irã, apenas esses dois números de execuções a mais do que em 2010, sozinhos, representam o aumento global". Em 2011, o Irã executou ao menos 360 pessoas, a Arábia Saudita, 82, e o Iraque, 68 - contra pelo menos 252, 27 e 1, respectivamente, em 2010. O relatório indica que os números de execuções registrados nesses países pode ser ainda maior, já que os governos não divulgam todas as informações. "Os números que nós encontramos são números mínimos que podemos seguramente confirmar a partir de nossa pesquisa independente, mas nós não sabemos se esses são os números verdadeiros", disse o conselheiro da Anistia Internacional. "Especialmente no Irã, deve haver um número grande de execuções não confirmadas que estão sendo discutidas por outras organizações", afirmou Wetzel.
Assim como é difícil conseguir números exatos, apontar razões para esse aumento sem ter acesso aos documentos do governo é uma tarefa complicada, segundo o conselheiro da Anistia Internacional. "Há, entretanto, alguns pontos que parecem ter contribuído para esse aumento. No Irã, a maioria das execuções é fruto de crimes relacionados a drogas: venda, tráfico e contrabando de drogas", disse ele, que explicou que o país passou a reprimir esses crimes mais fortemente nos últimos dois anos. Já no Iraque, um fator que contribuiu para o aumento das execuções foi a saída parcial das tropas americanas. "Aparentemente o governo agora se sente mais confortável em realmente executar pessoas. (...) Eles estão tentando reprimir duramente o que eles veem como atividades terroristas, e execuções são perpetradas contra pessoas condenadas por ataques terroristas ou ataques armados", afirmou Jan Erik Wetzel.

China, números incontáveis
O relatório da Anistia Internacional aponta que pelo menos 1 mil pessoas morreram nas mãos do Estado chinês, mas indica que o número não pode ser contabilizado com todos os outros. Segundo o conselheiro da AI, organizações de defesa dos direitos humanos enfrentam limitações para trabalhar no país. Mas Jan Erik Wetzel diz que há discussões sobre a pena de morte se desenvolvendo "principalmente dentro da academia, em círculos universitários, e também entre líderes políticos". "Além disso, com o advento da tecnologia, há muita coisa acontecendo na internet: muitos blogs ou jornais online discutindo esse assunto", disse. "Mas não em termos de organizações de direitos humanos, é menos organizado do que isso", afirmou o conselheiro da AI.
A pressão internacional não é eficiente para dissuadir a China de aplicar a pena de morte, segundo Jan Erik Wetzel. "Tradicionalmente, a China não reage bem a intervenções, e qualquer mudança tem que vir da própria população", disse. O conselheiro da AI cobra transparência do governo chinês sobre o assunto: "nós desafiamos o governo da China a publicar seus números, que hoje são classificados como segredo de Estado, e a ser aberto com isso". "Se você quer defender a pena de morte, seja aberto em relação a como você usa a pena de morte, e só assim o público poderá discutir se a pena de morte é boa ou não para a China", afirmou Wetzel.

Queda nos EUA
Único país das Américas a realizar execuções no ano passado, os Estados Unidos tiveram dois Estados que deixaram de executar pessoas condenadas. Illinois se tornou o 16º Estado a abolir a pena capital, e Oregon parou de matar seus prisioneiros após um decreto do governador, John Kitzhaber - que disse que não permitirá nenhuma execução enquanto ele estiver no poder. Em todo o país, houve 43 execuções em 2011, três a menos do que em 2010. Para Jan Erik Wetzel, conselheiro do Secretariado Internacional da Anistia Internacional, os Estados Unidos podem abolir a pena de morte um dia.
"Não amanhã, não depois de amanhã, mas haverá um momento em que a população e os líderes políticos vão aceitar que a pena de morte é um modelo ultrapassado de punição", afirmou ele. "Discussões similares (às de Illinois e Oregon) estão ocorrendo em outros Estados - Califórnia, New Hampshire, Connecticut - e eu não ficaria surpreso se, neste ano, nós tivéssemos mais uma ou até duas abolições em Estados americanos", disse Wetzel.

O último europeu
A Bielorrússia não surpreende pelo número de execuções - foram duas em 2011 e duas em 2010 -, mas por outros detalhes na forma como o governo aplica a pena de morte. O país é o único da Europa e da antiga União Soviética a executar pessoas e, assim como a China, classifica essas informações como segredo de Estado. Segundo a Anistia Internacional, o governo não informa aos prisioneiros que eles serão executados, nem a familiares ou advogados, e a tortura é prática comum para a obtenção de confissões. Em dezembro do ano passado, representantes da Anistia Internacional tentaram entregar ao presidente Alexander Lukashenko uma pedição assinada por mais de 250 mil pessoas pedindo o fim das execuções, mas foram rejeitados.
De acordo com Jan Erik Wetzel, a Bielorrússia é um país "completamente isolado". "O presidente (Alexander) Lukashenko parece não se importar com nada que o Ocidente pensa - União Europeia, Conselho Europeu, ONU ou qualquer outro. E nos últimos dois anos desde o que ele chamou de eleições, a repressão contra movimentos de direitos humanos realmente ficou pior", disse o conselheiro da AI. "É um governo que é praticamente surdo para tudo que vem de fora, exceto pelo que é dito pela Rússia. A Rússia é quase o único aliado da Bielorrússia", explicou Wetzel. Segundo ele, o governo russo passou a criticar as execuções na Bielorrússia, especialmente as últimas, e afirmou que o governo de Lukashenko não deveria mais usar a pena de morte. "Se o único amigo que eles têm começa a criticá-los, essa pode ser uma janela de oportunidade (para a abolição da pena de morte)", afirmou Wetzel.

Países isolados
Para a Anistia Internacional, um dos principais dados desse relatório é a queda do número de países que executaram pessoas - em 2011 foram 20, contra 23 em 2010. "O importante é ver que o número de países que realmente executa pessoas está se tornando menor, apenas 10% dos países do mundo ainda usam execuções", disse o conselheiro da Anistia Internacional Jan Erik Wetzel. "E essa minoria está se tornando cada vez mais isolada. Há menos países executando e menos países impondo sentenças de morte", afirmou ele.
"Não houve execuções em Cingapura e no Japão, que tradicionalmente são países favoráveis à pena de morte, e em ambos há uma forte discussão sobre o assunto", disse Wetzel. Essa foi a primeira vez em 19 anos que o Japão não teve nenhuma execução.

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