Eleições AGMJ 2012

ASSOCIAÇÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE JUAZEIRO – ESTADO DA BAHIA

CNPJ – Nº. 06334175/000-11

Endereço: Rua Castro Alves nº 100, 1º Andar centro.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – 003/2012:

ELEIÇÃO DA AGMJ – BA/BIÊNIO/2012/2014;

               

Pelo presente Edital, faço saber que aos 11 dias do mês de maio de 2012, das 7h00 min, as 16h00 min na sede do SINSERP – SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JUAZEIRO – BA, será realizada Eleições, com base nos Arts. 48º a 56º mais outros Arts. do Estatuto dessa Entidade, para renovação da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal, para representação dos Guardas Civis Municipais da Cidade de Juazeiro Estado da Bahia Art.1º - I,II e III do Estatuto da AGMJ – BA.

I – A eleição para membros da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal, Dar-se-á por votação direta e secreta, quando da presença de mais de uma chapa.

II – Em caso de única chapa, a eleição será por votação direta e aberta.

Art. 49º - O mandato da diretoria executiva será de dois anos (02) vai de 11 de junho de 2012 a 11 de junho de 2014, com direito a reeleição. O tempo de atuação do conselho fiscal é de um ano (01), com direito a reeleição.

Art.50º – Só poderão participar das chapas como candidatos nas eleições, e ter direito a voto os, associados em dia com suas mensalidades e obrigações.

Art. 51º - Cada Associado terá direito a um só voto e esteja filiado a um (01) ano.

Art. 52º - Os eleitos para os cargos citado acima tomará posse no prazo de 30 dias após a eleição ou imediatamente na mesma Assembléia.

Art. 53º - O Presidente afixará em local público, com antecedência de 30 (trinta dias) antes da eleição os prazos para registro de chapas, a contar do dia da publicação deste Edital. O requerimento, acompanhado de cópias dos documentos previstos no art. 56º - Da Associação e da ficha de qualificação (todos em duas vias), deverão ser dirigidos ao Presidente da Associação, sendo entregues na Sede Social da AGMJ ou no SINSERP, podendo ser assinado por qualquer integrante da chapa. Só serão aceitas chapas que apresentarem o número de candidatos previsto no art. 21º do Estatuto e que estejam acompanhados de ficha de qualificação assinada pelo candidato.

Do regimento interno da eleição da administração direta os candidatos terão que preencher as condições de elegibilidade,não ter o nome com restrição no sistema SPC E SERASA. Art. 54º - Para registro de chapas, onde se encontrará pessoa habilitada a fornecer todas as informações necessárias para o processo eleitoral. O prazo para registro de chapas vai do dia 16/04/2012 a 23/04/2012, passada esta data AGMJ inicia prazo de 5 cinco dias para recursos de possível irregularidade, publicando a impugnação da chapa. Não será permitido inscrição de chapas após o dia 23/04/2012, a contar do dia 23 de abril de 2012, a Associação publicará as chapas registradas, abrindo prazo de 5 (cinco) dias para recursos de  impugnação de candidatura a publicação das Chapas será no dia 30/05/2012. A eleição dar-se-á no dia11 de maio de 2012, através de uma mesa apuradora formada por um Presidente, um Secretário e dois mesários e Suplentes, de preferência em comum acordo com os representantes das chapas concorrentes.

Serão observados os Arts. 30º, 31º e 33º. Caso não seja obtido o quorum de 51% (cinqüenta por cento) dos votos da lista dos associados (eleitores) na primeira convocação, será realizada uma nova eleição em segunda convocação prevista para o dia 11 de junho de 2012, e não conseguindo quorum dos votos da lista de eleitores.
Será proclamada eleita a chapa que obtiver a maioria simples dos votos, em caso de empate vence o mais idoso. Os votos serão colhidos em uma urna que funcionará das 7h às 16h na sede do SINSERP na Rua Oscar Ribeiro nº. 24. 

Este edital entra em vigor na data de sua publicação.

          Juazeiro- BA, 11 de Abril de 2012

Faço Ciente e a publico,

Cícero José da Silva

Presidente

Cont. (74) 8825-7880