Reunião na terça define projeto dos royalties

Vital do Rêgo negou que a atual proposta dos não produtores prejudique direitos adquiridos

Wellington Dias diz que o texto parte da premissa de que todos devem abrir mão de recursos no começo
AGÊNCIA SENADO

Brasília. O senador Wellington Dias (PT-PI) informou, ontem, que a comissão que busca um consenso para o projeto de distribuição de royalties do petróleo entre todos os estados e municípios volta a se reunir na segunda-feira, dia 17, antes da apresentação do texto final do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), na terça-feira. Ele afirmou que a comissão vai "bancar a proposta que diminui os repasses à União das chamadas participações especiais, sem o governo concordar".

Vital do Rêgo elabora um substitutivo ao projeto do próprio senador Wellington Dias, que deve englobar ideias de vários parlamentares. O objetivo é votá-lo na quarta-feira.

Segundo informou Dias, o texto parte da premissa de que todos devem abrir mão de um pouco dos recursos no começo. E se baseia na seguinte previsão de receita para 2012: R$ 28 bilhões de receitas de royalties e participação especial da exploração no mar, e R$ 1,2 bilhão de petróleo em terra.

A União ficaria com cerca de R$ 8,5 bilhões, os estados produtores com R$ 12 bilhões e os demais outros estados, ou o fundo de participação dos estados, com outros R$ 8 bilhões. Isso seria transformado em alíquotas e, gradativamente, se ajustaria ao que já está no projeto enviado ao Congresso pelo ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.

Em 2020, segundo as estimativas do parlamentar, os estados produtores sairiam de R$ 12 bilhões para R$ 25 ou R$ 30 bilhões; a União dos R$ 8,5 bilhões para R$ 30 ou R$ 34 bilhões; e o fundo de R$ 8 bilhões para R$ 35 a R$ 40 bilhões.

Não fere

Vital negou que a atual proposta dos não produtores prejudique direitos adquiridos e altere contratos já firmados entre empresas e estados produtores. Diz que o contrato de concessão de exploração e produção é firmado entre a União com as empresas petrolíferas. Nenhum estado ou município faz parte.

Fonte: diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1055938