1º Congresso Baiano de Guardas Civis Municipais

AMIGOS CONGRECISTAS.,

INFORMAMOS, QUE POR SOLICITAÇÃO DE UM GRANDE NUMERO DE COMANDANTES DAS GUARDAS MUNICIPAIS E DE  PREFEITOS DO ESTADO DA BAHIA, ALEGANDO QUE OS MUNICIPIOS ESTÃO INICIANDO UMA NOVA GESTÃO, SEM TEMPO ABIO PARA SE ORGANIZAR E PARTICIPAREM DESTE GRANDE EVENTO, E COM A PREOCUPAÇÃO DE TERMOS PRESENTES O MAIOR NUMERO DE GUARDAS MUNICIPAIS E AUTORIDADES, A COMISSÃO ORGANIZADORA RESOLVEU ATENDER A SOLICITAÇÃO E ADIAR A DATA DESTE CONGRESSO PARA OS DIAS 09 E 10 DE MAIO DE 2013.

                       

ATENCIOSAMENTE,

PEDRO DE OLIVEIRA SANTOS

PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA

Aos        Ilmºs Senhores (a) Prefeitos Municipais, Secretários de segurança, Diretores, Comandantes, Coordenadores, Inspetores, Subinspetores e Guardas Civis Municipais.

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Data: 09 e 10 de maio de 2013

Horário: A partir das 08h00min horas da manhã

Local: Fórum Epaminondas Berbet de Castro -  cidade de Ilhéus/Ba

 

Informações e Contatos:  pedrogcm@yahoo.com.br / apariciosouza@hotmail.com

Cels: (73) 8811-9999 / 8184-5520 / 9927-5891 / 9112-6898 falar com Pedro Oliveira

Cels: (77) 8826-7944 / 9117-5385 / 8120-6694 / 9917-7827 falar com Aparício Souza

ORGANIZAÇÃO, PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO

HOMENAGEADA:  Drª. Cristina Gross Villanova – Coord. de Programas e Projetos de Prevenção da Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP/MJ.

SINDGUARDAS/BA (Sindicato dos Guardas Civis do Estado da Bahia)

SINTEPAV/BA (Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada do Estado da Bahia)

FORÇA SINDICAL NACIONAL, BAHIA, E REGIONAL SUL BAHIA

SECRETÁRIA DE SEGURAÇA PÚBLICA DA FORÇA SINDICAL BAHIA

APOIO

Prefeitura Municipal de Ilhéus/BA

Câmara de Vereadores  de Ilhéus/BA

SENASP/MJ Secretaria Nacional de Segurança Publica

Ministério Público do Trabalho

CNGM - Conselho Nacional das Guardas Municipais

ELITE MILITAR: Artigos para militares profissionais em segurança.

75-8842-1334-9140-9301 Email-elitemilitar@hotmail.com

“

 A Bahia no plano municipal de segurança, sob enfoque :”

“Da gestão e planejamento estratégico”

“Do fundamento constitucional da atuação da Guarda Civil Municipal”              

OBJETIVOS DO FÓRUM

Levantar alternativas de planejamento e de execução da segurança pública municipal, fortalecimento das Guardas Civis Municipais e sua atuação na prevenção como agente de segurança pública e estabelecer integração com os órgãos municipais de politicas sociais, visando ações Inter setoriais e interdisciplinares de segurança no município e a união dos

munícipios na prevenção e o combate à violência com trabalhos integrados com os demais órgãos de segurança pública.

PROGRAMAÇÃO

 

08h00min às 08h30min horas - Credenciamento

08h30min - Apresentação das Guardas Mirins de Ilhéus e Itapetinga

09h00min - Composição das mesas solene 1 e 2

PRIMEIRA MESA SOLENE

Sr. Jabes Souza Ribeiro – Prefeito do Município de Ilhéus/Ba.

Sr. Josevaldo Viana Machado (Dr. Jó) – Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus/BA.

Drª. Cristina Gross Villanova – Coord. de Programas e Projetos de Prevenção da Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP/MJ.

Sr. Pedro Tavares  – Deputado Estadual – PMDB/BA.

Sr. Adalberto Galvão – Diretor da Força Sindical Nacional e Bahia.

DR. CLÁUDIA DE MENDONÇA BRAGA SOARES- PROCURADORA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO/ MPT - EM ILTABUNA/BA

Sr. Juruna  –  Secretário Geral da Força Sindical Nacional.

Sr.ª Nair Gullar – Presidente da Força Sindical Bahia.

Sr. Joel Malta de Sá – Presidente do CNGM - Conselho Nacional das Guardas Municipais.

GCM Pedro de Oliveira Santos – Presidente do Sindiguardas/BA e Diretor da Secretária de Segurança pública da Força Sindical Bahia e presid. da assoc. dos Guardas Mirim de Iilhéus.

Sr. Claudevane Moreira Leite – Prefeito do Município de Itabuna/BA.

Sr.ª Ledice da Mata – Senadora – PSB/BA.

GCM Carlos Algusto – Presidente do Sindiguardas/SP.

SEGUNDA MESA SOLENE

Dr.° Marcos Flávio Rhem da Silva- presidente da OAB subseção em Ilhéus/BA

Sr. Washington Santana – Prefeito do Município de Mascote..

Sr. Aires Ribeiro – Presidente da Federação dos Sindicatos dos Servidores e Funcionários das Câmaras de Vereadores do Estado de São Paulo.

Dr. Irineu Andrade – Coordenador da  7 ª COORPIN – Ilhéus/BA.

Sr. Ricardo Teixeira Machado – Secretario de Administração de Ilhéus/BA.

Dr. Rodrigo Quadros de Carvalho – Juiz da Vara Crime  de Belmonte-BA.

Sr. Claudia Oliveira – Prefeita de Porto Seguro/BA

Sr. Roberto Brito – Deputado Federal-  PP/BA 

Drª Angela Regina – Delegada titular da Delegacia de Proteção a Mulher em Ilheus/BA.

Ten. Coronel PM/R/R Valmir Silva Santos – Cmt da Guarda Civil Municipal de Ilhéus/BA.

Srª Jamile Novaes Santos Mendonça – Estudante de Direito da UESC.

Dr. Adelson Cirilo dos Santos – Vereador – PDT – Eunápolis/BA.

Sr. Major PM Adriano Araujo Costa Coord.De curso do llBPM.

Sr. Marcus Vinicius de Oliveira – Presidente do Instituto PROSEM (Programa de Segurança Municipal.)

Sr. Alvaro Ferreira dos Santos Neto  – Instrutor de Tiro Credenciado AFITEV – CR765.

 TEMAS  E  PALESTRAS

ü  O Estatuto do Desarmamento como marco regulatório das novas agências de Segurança Urbana.

ü  Os recursos federais para segurança pública e as responsabilidades dos municípios na aplicação e prestação de contas.

ü  A atuação das agências municipais de segurança frente a atual legislação.

ü  Os possíveis protocolos de cooperação entre as Guardas Civis Municipais e o Poder Judiciário.

ü  A visão do Poder Judiciário quanto a prisão “especial” para os agentes das Guardas Municipais.

ü  A contribuição do Poder Legislativo Federal no fortalecimento das agências municipais de segurança. (PEC 534/02).

 

 

 

 

PÚBLICO ALVO

 Prefeitos (as), Vice-Prefeitos (as), Vereadores (as) e Dirigentes Municipais responsáveis pelas áreas de Segurança, Administração, Jurídico.

Ø  Representantes do Poder Judiciário e Ministério Público.

Ø  Representantes da Policia Federal.

Ø  Guardas Civis Municipais.

Ø  Dirigentes Sindicais.

Ø  Representantes da Policia Militar e Civil.

Ø  Representantes da sociedade civil organizada, Estudantes e outros.

      

 PALESTRAS  E  DEBATES

10h00 - 1º Palestrante – Drª. Cristina Gross Villanova, Coord. de Programas e Projetos de Prevenção da Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP/MJ( a confirmar).

Tema – A SENASP/MJ, os investimmentos na Segurança Publica e as responsabilidades dos Municipios na prestação de contas.

11h00 - Debates - perguntas e respostas.

11h30 - 2º Palestrante – Dr. Irineu Andrade, Coordenador da 7 ª COORPIN – Ihéus/BA

Tema - As Guardas Municipais e sua contribuição na Segurança Publica nos municipios.

12h30 – Debates - perguntas e respostas.

 13h00 – Intervalo  para  almoço

13h30 –  3º Palestrante – Dr° Rubens Fernando da Silva, GM 1ªClasse de Jundiaí-sp, Consultor  e Gestor em Segurança Publica e Privada, Filiado a ABGS do Brasil, Instrutor e Coordenador de Transito – DETRAN-SP, Instrutor de Armamento , Tiro  pelo Centro  Nacional de Instrutores de Tiro  e  pela AFITEV-Campinas-SP e Membro do Corpo Docente do Centro de Formação dos Guardas Municipais de Jundiaí e Região.

Tema –  Lei 10.826, as Guardas Municipais e o policiamento comunitário.

14h30 – Debates - perguntas e respostas.

16h00 – 5º Palestrante – GCM Carlos Algusto Souza Silva, Presidente do Sindiguardas/SP

Tema – As Guardas Municipais e os movimento sociais.

16h30 –  Debates - perguntas e resposta.

17h00 – 6º palestrante – Alan Azevedo Pereira dos Santos – Graduado e Especialista em Geografia pela Univercidade Estadual de Santa Cruz- USC.Coordenador de Pesquisas do Instituto PROSEM,  Autor dos Diagnósticos de Violência e Criminalidade dos Municipios de Ilhéus, Itabuna, Canavieiras, Jequié, Eunapolis.

 Tema-- Diagnóstico da Criminalidade nas Cidades  da Bahia: conhecendo alguns dados.                                                                         

18h00 - Debates e  pergunta e respostas.

18h30 - 7º Palestrante – Dr° Rodrigo Quadros de Carvalho – Juiz da Vara Crime  de Belmonte-Ba.

Tema – As Guardas Municipais e a visão do Poder Judiciario.

19h30 - Debates - perguntas e respostas.

20h00 - 8º Palestrante – Sr. Joel Malta de Sá – Presidente do CNGM - Conselho Nacional das Guardas Municipais.

Tema - As Guardas Municipais e suas estruturas operacionais na prevenção a criminalidade.

21h00 – Debates - perguntas e respostas.

21h30 – Encerramento do 1º  dia de Congresso  Baiano de Guardas Civis Municipais

PROGRAMAÇÃO 2º DIA DO CONGRESSO

Data: 02 de março de 2013

Horário: A partir das 09h00min horas da manhã

Local: Fórum Epaminondas Berbet de Castro -  cidade de Ilhéus/BA

PALESTRAS  E  DEBATES

09h00 - 1º Palestrante – Sr. Charles Emanoel Bernardino dos Santos – GCM de Rio Bonito/ Janeiro e Presidente do instituto de combate Brasileiro de Tonfa.

Tema – O novo conceito de Bastão policial para as Guardas Municipais.

09h40 - Debates - perguntas e respostas.

10h00 - 2º Palestrante – GCM Jarbas Pires Cerqueira Santos, CMT. da Guarda Municipal de Lauro de Freitas/Ba e Diretor  do Sindiguardas/BA.

Tema – Missão Constitucional das Guardas municipais na Segurança Pública.

10h40 – Debates - perguntas e respostas.

11h00 - 3º Palestrante – Dr. Israel Nunes, Procurador Federal e Concelheiro da OAB/BA.

Tema - Os Aspectos Juridicos das Guardas Municipais na Segurança Publica.

11h40 – Debates - perguntas e respostas.

12h00 – Resoluções do Congresso Baiano de Guardas Civis Municipais e Encerramento.